Renato Santa Brígida, Advogado

Renato Santa Brígida
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Belém (PA)
8seguidores50seguindo

Sobre mim

Atuando há mais de 10 anos em demandas de serv. púb. e na Legalização de imóveis

Verificações

Renato Santa Brígida, Advogado
Renato Santa Brígida
OAB 6.947/PA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2017

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%
Direito Imobiliário, 16%
Direito Civil, 12%
Direito do Consumidor, 9%
Outras, 47%
Ver mais

Comentários

(9)
Renato Santa Brígida, Advogado
Renato Santa Brígida
Comentário · há 7 anos

O adicional noturno na escala 12x36

Edgar Yuji Ieiri · há 8 anos
Excelente Artigo, inclusive a consideração da jornada noturna após as 05:00 como no caso da jornada de 12x36. Parabéns Dr. Edgar, agradecemos pelo belo artigo.
1
0
Renato Santa Brígida, Advogado
Renato Santa Brígida
Comentário · há 9 anos

Recebi uma multa de um lugar que nunca estive. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Prezado,

Uma coisa é certa, as leis servem mais para provar que somos aleivosos do que o Estado ávido por dinheiro. Assim como qualquer um pode alegar que não estava o local e hora informados nos Autos de Infração e se livrar da multa. o Agente de trânsito também pode imputar uma multa a alguém (veículo) sem que o mesmo se encontrasse de fato no local. Veja que ocorreu tal situação com meu genitor, pois o mesmo foi multado em dia e horário em que estava em casa, e isso temos certeza. Agora como provar que o mesmo encontrava-se na sua residência se a notificação chegou há quase 30 dias depois? Mesmo tendo câmeras de vigilâncias na sua residência as mesmas não registram por período superior a 20 dias. Como provar que não somos farsantes? Será que a maioria das pessoas são aleivosas? Uma coisa é certa, contra o Estado é um peso e duas medidas.

Se o amigo, souber um método de como provar que não somos aleivosos agradeceríamos imensamente.
10
0
Renato Santa Brígida, Advogado
Renato Santa Brígida
Comentário · há 10 anos

Intolerância não combina com democracia

Lais Araujo · há 10 anos
Concordo plenamente!
1
0
Carregar mais

Recomendações

(29)
Processualistas Oficial, Juiz de Direito
Processualistas Oficial
Artigo · há 4 anos
Processamento de IRDR em juizados especiais estaduais cíveis? Reflexões à luz da prática da Turma de Uniformização de Goiás.

Processamento de IRDR em juizados especiais estaduais cíveis? Reflexões à luz da prática da Turma de Uniformização de Goiás.

O Código de Processo Civil, ao estipular a regulamentação do IRDR, não previu uma autorização ou proibição expressa ao processamento no âmbito dos juizados especiais. Embora não se tenha notícia de...
3
0
Roberto Olsen, Advogado
Roberto Olsen
Comentário · há 10 anos

Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?

Carlos Alberto Araujo de Queiroz · há 10 anos
Me desculpe, mais a opinião é uma só: o regimento interno de qualquer instituição não está acima da lei, logo o pedido é uma aberração as leis do nosso Brasil.
36
0
P
Perfil Removido
Artigo · há 9 anos
Qual o significado de distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum?

Qual o significado de distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum?

(fonte da imagem - megajurídico) Distinguishing (distinção): “Se a questão que deve ser resolvida já conta com um precedente – se é a mesma questão ou se é semelhante, o precedente aplica-se ao caso....
29
4
Carregar mais

Perfis que segue

(50)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(40)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta